Hoje venho indicar a leitura das obras de meu estimado amigo, Prof. Paulo Ferreira da Cunha, catedrático da Universidade do Porto. Este é outro discípulo Waraniano brilhante. Uma justa homenagem a um amigo e um grande escritor que com humildade e brilhantismo têm contribuído profundamente com o Direito.
Outra obra que indico é do professor Willis Guerra Filho.
O texto que segue é do professor Paulo Ferreira da Cunha falando sobre a sua obra (Retirado do site http://pfcv.blogspot.com/). Boa leitura!
"Mais um livro no Brasil
Acaba de sair mais um livro, no Brasil. É o Breve Tratado da (In)Justiça, com a chancela da Quartier Latin
O título deste livro, longe de revelar a perda de todo o sentido das proporções. não deixa de levar consigo uma enorme dose de auto-ironia. A Justiça (e a injustiça) é insusceptível de se condensar em tratado. Há, assim, desde o início, uma irónica "contraditio in terminis". Desiludir-se-ão ainda os que neste livro buscarem a história ou a crítica das inúmeras teorias da Justiça, que (como proverbialmente se dizia) desde as velhas feiras do livro de Leipzig se foram acumulando a ritmo acelerado.
Em Portugal, o livro irmão deste é o Tratado da (In) Justiça, publicado pela Quid Juris. Publicada por pfc em 17:33 0 comentários Etiquetas: Injustiça, Justiça, Livros "
Este vídeo reflete um pouco do pensamento de Theodore Adorno. Suas análises sobre o holocausto me importam especialmente. Estaremos vivendo uma outra versão disso no combate ao tráfico de drogas? O tema está dividido em 3 vídeos, mas vale a pena vê-los:
Modernidade, Identidade e Alteridade: breves considerações sobre o tema*.
Conforme o tempo e a complexidade da organização social em que se insere o olhar, teremos uma visão distinta do indivíduo que a compõe. O contexto da modernidade trouxe a baila um elemento integrador, o indivíduo centrado de Locke, a busca de uma identidade universal, integradora das diferenças. Esta integração acarretou, por outro lado, certa invisibilidade à alteridade que ficou relegada ao segundo plano dentro da igualdade formal do Estado Moderno. Quanto mais conservadora a sociedade, mais rígidos e definidos são os marcos identitários dando azo a uma sensação de maior segurança, uma idéia de lugar ou pertencimento ao indivíduo que a compõem. Essa rigidez hegemônica impede que se observe e, muitas vezes, não admite a alteridade (embora ela exista de fato). A modernidade está marcada pela busca constante de marcos de identidade. Como na obra de Elias, os estabelecidos discriminam os outsiders, criando marcos de identificação pejorativos, que, em virtude da repetição, acabam por se inserir naqueles, através dos estigmas que se naturalizam (se posso utilizar a expressão de Bordieu). A cada um é atribuído um lugar dentro da “ordem” que se estabelece: você é aquilo que representa ser. Entretanto, neste cenário, a alteridade caminha lado a lado com a identidade universal do homem moderno. Toda sociedade busca marcadores teóricos para se organizar (raça, credo, sexo, cor, etc.), os quais vão estruturar sua identidade em dado momento histórico. Mas o que é identidade? Existem múltiplas identidades? O termo identidade tem sido alvo de discussões na seara da ciência social contemporânea. Isto se deve ao fato de que a pós-modernidade acarretou um deslocamento do sujeito dentro dos papéis sociais que representa. Já não se pode mais analisar seguramente um indivíduo pela sua representação. Um mesmo indivíduo pode representar múltiplas identidades (como por ex., mulher, mãe, professora, estudante, branca, espírita, separada e por ai vai). Este sujeito agora representa vários papéis em uma peça onde nem sempre o acúmulo destes representa ascensão a um lugar preferencial. Para Hall, convergir a história da identidade a um período onde a mesma estava centrada no sujeito, para um posterior onde ocorre a sua descentralização é algo bastante simplista, pois não permite observar as conotações históricas e os movimentos sociais que precedem esta passagem. Porém, para cunho didático, é interessante observar que os marcos teóricos nos permitem referir três fases na constituição da identidade: a) a focada no sujeito fruto do Iluminismo; b) reforçando a concepção sociológica em Durkheim e; c) pós-moderna, onde o indivíduo possui multiplas-indentidades, muitas delas conflitivas. Bauman, em sua obra Identidade narra sua própria experiência quando teve de escolher o hino para receber seu Phd: o que seria ele, Polonês ou Inglês? Encontrou uma resposta satisfatória para definir sua identidade: nem um nem outro, ele é Europeu (identidade que abarca as duas sobre as quais pairava sua crise). Em razão da complexidade pós-moderna, do grande número de identidades que eclodem no cenário das políticas mundiais em decorrência da queda do conceito de classe como marco teórico referencial para representar os interesses dos indivíduos, os lugares e as representações sofrem constantes abalos que levam a uma insegurança generalizada. O homem moderno é livre, independente da cor, da preferência sexual, da classe social, bem como é igual segundo a lei. Novos marcos teóricos acabam surgindo. Como Bauman, nos perguntamos constantemente: a que grupo pertenço, qual minha identidade? Os discursos identitários tem um viés positivo em Hall, pois possibilitam a mobilização política dos indivíduos antes não contemplados com o espaço público. Porém, nos levam a fragmentação da idéia de uma identidade universal, como nos alerta Bauman. Para um é um avanço, para outro, um retrocesso, mas para ambos, um processo que não pode ser ignorado. Diante da ausência da rigidez dos marcos teóricos, buscamos revitalizar características, manipulando-as politicamente, de forma a restabelecer e referendar o lugar dos “estabelecidos”. Uma das formas encontradas para tanto é o preconceito, como bem mencionam a Prado e Machado, em sua obra Preconceito contra homosexualidades: a hierarquia da invisibilidade. O preconceito social é uma forma importante de hierarquização dos lugares socais. Os estigmas e os marcos teóricos revitalizados unem e separam a sociedade estabelecida, e como bem lembra Elias, isso não se dá só em razão da cor, crença ou capacidade econômica.
Essa demarcação de lugar pode surgir em razão da antiguidade, da beleza, da feiúra, da moda ou de outros marcos que a sociedade resolva eleger para discriminar a alteridade. Que o digam as mulheres e seus corpos descritos por Novaes, a ditadura da dieta, do corpo perfeito, das academias, e salas de cirurgia. Todos querem ser aceitos, pertencer, ser estabelecido ou outsider é uma questão contemporânea. Discursos de identidade mobilizam e ao mesmo tempo desmobilizam a sociedade, podem ser usados para o avanço social e construção de políticas públicas emancipadoras como para catástrofes onde a negação da alteridade é pano de fundo de disputas de poder. O abuso do direito e do sistema racional legal na da Segunda Guerra Mundial, com seus campos de concentração demonstram o exagero que pode ocasionar o discurso de identidade levado até as últimas conseqüências. O holocausto até hoje é negado por uns e relembrado por outros de forma a construir discursos de identidade. Arendt, em sua obra, Heichmann em Jerusalém nos lembra a figura de um burocrata Nazista desprovido de capacidade de análise dos atos que cometeu. Incapaz de analisar suas decisões e atrocidades por estar amparado em um discurso jurídico e indentitário. Mas também nos faz ver que a título de um direito universal (um direito humano, resultado da idéia de identidade universal), os direitos daquele indivíduo foram desconsiderados em prol da aplicação de justiça. Já Goldhagen, em sua obra, nos demonstra que, mesmo dentro da realidade nazista, poderíamos ter tido uma espécie de resistência, de desobediência civil. Ressalta, assim, que a sociedade alemã aceitou o genocídio, ou, pelo menos, decidiu ignorá-lo. À bem da verdade, a própria identidade, seja ela universal ou múltipla é uma construção teórica de um determinado grupo social e de uma determinada ordem estabelecida em um tempo histórico. Como construção teórica acaba por refletir a sociedade de seu tempo. A utilização destes conceitos e discursos teóricos pode variar em razão dos interesses do poder que o proclame. Nesse sentido, a busca de uma identidade universal tem uma finalidade integradora de valores que são globalizados por uma determinada elite em detrimento das alteridades locais. Desconsiderar a alteridade, dentro da realidade social é um engodo que não se pode sustentar indefinidamente. Também não se pode sustentar falsas roupagens como se identidades fossem, como é o caso do Oriente inventado pelo Ocidente de que nos fala Said. A identidade é um dado teórico que já não consegue resolver a todos os conflitos do nosso tempo, exatamente por isso está em crise enquanto marco conceitual. Como bem refere Hall, não fosse a crise atribuída aos lugares que ocupam os sujeitos, a insegurança que gera a ausência de paradigmas sólidos e a realidade das alteridades que se impõem no cenário pós-moderno, não estaríamos discutindo hoje sobre identidade.
* Wollmann. Andréa Madalena. Mestranda em Política Social pela UFF. Texto elaborado a partir da resposta a primeira avaliação da disciplina Sujeitos Sociais e Proteção Social, ministrada pelo professor João Bôsco Hora Góis no Mestrado em Política Social, da Escola de Serviço Social da UFF.
O texto a seguir foi retirado da minha contribuição no blog Heterodoxias: http://razoar.blogspot.com
"Venho participar deste espaço de idéias na esperança de que meu pensar possa contribuir de alguma forma para o leitor. Mas a bem da verdade, escrever é um ato solitário, cujo objetivo não é outro senão o expressar daquilo que sente o escritor. Interessante porém, notar, que a figura do leitor é necessária, sem o qual, nada do que está escrito fará qualquer sentido. Mesmo nas nossas frases soltas, a alteridade é permanente. Somos aquilo que conseguimos expressar, ou o resultado do que se o expectador consegue compreender? Como diz Warat, só existimos a partir da percepção do outro e nos reconhecemos neste diálogo. Começo pois, a dialogar, e nesse monólogo, exponho a jóia mais preciosa que posso possuir, meus desejos secretos, a imagem dos meus dragões interiores... que venham meus interlocutores. Começo, exercitando minha veia poética...
Interroga ação...
E, se eu não desejar ficar? Se tudo que busco, for o incerto? E se o meu querer for possibilidade da troca incessante... fluxo da vida correr, ter asas, voar... Se não suportar a dor de andar a passo vagaroso, necessário ao te acompanhar... Se da vida, o que procuro é existir... E se não buscar ser permanente, sólida, presente... mas eterna, como lembrança? Se desejar a constante dúvida diante da certeza posta, morta, imutável... incerta. Que será? se o que quero não me permitir ficar... se teu pranto não me deixar partir? Serei menos eu, aqui, pedra, esteio, caminho... ou só, serei eu.. a voar pluma... plena no céu, estrela... passarinho.
Hoje venho explicar aos leitores deste blog um pouco de sua origem, conforme excelente sugestão do professor Warat. A idéia do blog surgiu quando tive a felicidade de assessorar o professor Luis Alberto Warat aqui no Rio, no final de 2007. Na época ele tinha como projeto instituir uma Cátedra livre de arte e direito em homenagem à Clarice Lispector junto ao curso de Direito da UFRJ e o blog seria um dos mecanismos da Cátedra. O projeto era lindo e empolgante, porém, como tudo na vida, teve percalços e acabou não sendo conluído da forma como haviamos sonhado. O blog ficou adormecido desde 2007 esperando a hora certa de despertar. Há algumas semanas os dragões interiores que me fazem companhia despertaram, com um anseio louco de contribuir com o universo que me cerca. Meu desejo de escrita encontrou eco no blog, pois a escrita e a exposição de idéias no espaço virtual desta natureza não requer a metodologia da academia, possibilitando outras formas de expressão do pensamento e coleta de dados. Impulsionada pelo exemplo de Warat em seu blog ( htpp://www.luisalbertowarat.blogspot.com ), decidi expor meu dragão interior neste espaço já anteriormente criado, propriciando assim a troca de experiências e a interdiciplinariedade que tanto se faz necessária. Decidi manter o nome original, até porque Clarice Lispector é uma escritora que comove a mim, a Warat e muitos outros, bem como a idéia de uma cátedra livre de arte e direito permanece no meu sonho e nos anceios de Warat. Diante disso, hoje, este blog é um espaço que pretende contribuir com a Universidade Surrealista Popular Latino Americana, outro sonho que Warat implementa, um local permanente de discussão e reflexão acerca da realidade, da filoestética, da arte, do direito e do amor.
domingo, 12 de julho de 2009
Encontrei este vídeo através do Orkut da Prof. Regina Quaresma, à qual tenho profundo respeito e consideração. Trata-se da aula do Professor Paulo Lopo Saraiva, antigo catedrático da UFRN. TAl aula não esqueço desde meus tempos de graduanda, quando, ainda embebecida pelas idéias da academia, mas vendo como muitas vezes os títulos eram acompanhados por hipocrisias, me senti capturada pela forma contagiante do professor quando ele falou: "Eu sou doutor e vcs tem que me engolir"! Taí o vídeo da aeróbica constitucional que tanto contei que existia a meus alunos. em especial, também a foto de quando revi o professor em Fortaleza, em um Congresso de Direito Constitucional.
