Segundo Ensaio

As possibilidades de resistência individual e coletiva durante a escravidão no Brasil.*

A análise da questão da escravidão no Brasil nos permite observar como em situações de extrema ausência de direitos os indivíduos e os grupos estabelecem formas de resistência e de construção identitária a partir de signos, códigos culturais, formas de ação e referencial religioso. Nesse sentido destacam-se as obras deautores como Mary Karash, Luiz Alberto Colceiro e Carlos de Araújo, bem como João José Reis, dentre outros.
Os autores demonstraram a situação de subumana a que foram submetidos os escravos na nossa história precedente, chegados de lugares os mais distintos, com matizes culturais diversas, expropriados por sua constituição mercadológica do reconhecimento enquanto ser humano. A forma como eram vendidos e mantidos na cidade, nos mercados ou levados ao interior do país acabava determinando seu futuro mais ou menos trágico. Os escravos da cidade acabavam tendo uma melhor condição de sobrevivência, embora distante daquilo que se poderia cogitar como algo bom.
Na sua obra Karasch discorda da posição de que os senhores eram bons com seus escravos como mencionava Gilberto Freire em sua obra Casa grande e Senzala. Ao contrário, Karash destaca com requintes descritivos a condição de subumanidade em que os escravos eram transportados, vendidos, mantidos, traficados, leiloados, mortos, sepultados, etc.
Segundo a autora, entre os escravos havia um reconhecimento e um estranhamento em razão da origem dos mesmos (crioulos, mestiços, ladinos, etc). Escravos e livres não se reconheciam, a ponto de negros livres adquirissem escravos para si. As identidades eram fragmentadas tanto quanto as origens dos negros que aqui se encontravam, em um primeiro momento, o que dificultava a resistência coletiva.

No que tange a resistência individual, os autores ressaltam desde os pactos de obediência entre escravo e senhor com esperança da troca de sua mansuetude pela possibilidade futura de compra de alforria, até as práticas violentas como o suicídio e o assassinato. Sendo o escravo uma mercadoria cara, era imperioso que este não estivesse deprimido ou doente para que fosse uma boa mercadoria de venda, por esta razão as ferramentas dos mercadores eram a dança, os ritos, o tabaco, etc.
A construção de uma resistência coletiva acabou possível através da construção de laços sociais de solidariedade entre os escravos que eram mantidos em cativeiro. Isso era possível de um lado, através do reconhecimento do sofrimento do outro e da condição comum que atravessavam, mas também pela dança e crenças que alcançavam uma forma de identificação sígnica, construída a partir de ritos e danças, jogos e linguagem própria de cada grupo.
A religião e a dança constituíram assim importantes fontes de resistência e de identidade, tanto individual quanto coletiva, eis que o preparo de poções e a possibilidade de feitiçarias capazes de matar (que nada mais eram que a manipulação de veneno para este fim) criavam uma mística ao redor do poder dos praticantes das religiões africanas. O candomblé e a umbanda como resultados desta forma identitária demonstram a tentativa de sobrevivência destes escravos de algo inerente a sua cultura, a um segredo e um saber seu, retido e repassado aos seus.
De outro lado, a assimilação da religião católica por certas práticas de cultura religiosa escrava, apropriando-se dos santos e a seu modo, redefinindo sua identidade associando-os a figuras da natureza ou que representavam ídolos de origem africana também demonstra esta capacidade de resistência coletiva e de uma formação de uma identidade cultural com signos próprios. A necessidade de pactos com pessoas brancas dotadas de algum poder para sua proteção era perfeitamente vislumbrada pelos negros, como ressalta Reis na descrição de sua obra. A lógica das negociações era uma lógica de preservação (muitas vezes individual).

Em razão dessa capacidade de resistência, quer coletiva, quer individual, os senhores acabavam formando alianças e pactos com seus escravos (como por exemplo, a expectativa de alforria por bons serviços, ou pela compra), as quais eram constantemente rompidas, criando contrariedade entre os escravos. Isso, aliado ao alto preço do escravo local com a proibição da entrada de novos escravos acabava tornando necessária aos senhores de escravos a adoção de políticas que quebrassem os elos sociais estabelecidos nas senzalas das Fazendas ou nas senzalas urbanas. Segundo Couceiro e Araujo, a transferência de escravos, a venda de alguns a troca pois outros possibilitava esta ruptura, pois que os recém chegados eram vistos como estranhos, desconheciam os signos daqueles que ali estavam e precisavam adaptar-se constantemente. Os laços familiares também eram rompidos desta forma, enfraquecendo a possibilidade de fortalecimento de laços de resistência coletiva mais violentos.
As lutas, as fugas, as rebeliões e os Quilombos, por sua vez, demonstram a tentativa de articulação de movimentos de resistência deste escravo oprimido em um momento histórico de total ausência de condições de liberdade e autonomia. A capoeira como dança e como arma de luta se destaca. A construção dos Quilombos como espaço de luta e resistência, bem como de asilo dos escravos fugitivos demonstra que nem todos os cativos consentiram livremente a condição a que foram submetidos pelos senhores de escravo, pelos mercadores e traficantes que os fizeram mercadoria valiosa após 1808.
Desta forma, a breve análise das discussões apontadas nos leva a refletir sobre os problemas relativos a construção da identidade e de organização de uma resistência contra a ausência de vínculos de proteção ou diante de uma realidade de aniquilamento. Conclui-se que em situações de extrema necessidade os indivíduos e os grupos acabam se reconhecendo e se organizando a partir de signos próprios e compartilhados, de códigos culturais, de formas de ação e referencial religioso ou místico, a fim de construir estratégias de resistência e de construção identitária.

* Wollmann. Andréa Madalena. Texto elaborado a partir das discussões e obras lidas durante a disciplina Sujeitos sociais e Proteção Social, sob orientação do professor João Bôsco Hora Góis, no Mestrado de Política Social da UFF.

Primeiro ensaio

Modernidade, Identidade e Alteridade: breves considerações sobre o tema*.

Conforme o tempo e a complexidade da organização social em que se insere o olhar, teremos uma visão distinta do indivíduo que a compõe. O contexto da modernidade trouxe a baila um elemento integrador, o indivíduo centrado de Locke, a busca de uma identidade universal, integradora das diferenças. Esta integração acarretou, por outro lado, certa invisibilidade à alteridade que ficou relegada ao segundo plano dentro da igualdade formal do Estado Moderno.
Quanto mais conservadora a sociedade, mais rígidos e definidos são os marcos identitários dando azo a uma sensação de maior segurança, uma idéia de lugar ou pertencimento ao indivíduo que a compõem. Essa rigidez hegemônica impede que se observe e, muitas vezes, não admite a alteridade (embora ela exista de fato).
A modernidade está marcada pela busca constante de marcos de identidade. Como na obra de Elias, os estabelecidos discriminam os outsiders, criando marcos de identificação pejorativos, que, em virtude da repetição, acabam por se inserir naqueles, através dos estigmas que se naturalizam (se posso utilizar a expressão de Bordieu). A cada um é atribuído um lugar dentro da “ordem” que se estabelece: você é aquilo que representa ser. Entretanto, neste cenário, a alteridade caminha lado a lado com a identidade universal do homem moderno.
Toda sociedade busca marcadores teóricos para se organizar (raça, credo, sexo, cor, etc.), os quais vão estruturar sua identidade em dado momento histórico. Mas o que é identidade? Existem múltiplas identidades? O termo identidade tem sido alvo de discussões na seara da ciência social contemporânea. Isto se deve ao fato de que a pós-modernidade acarretou um deslocamento do sujeito dentro dos papéis sociais que representa. Já não se pode mais analisar seguramente um indivíduo pela sua representação. Um mesmo indivíduo pode representar múltiplas identidades (como por ex., mulher, mãe, professora, estudante, branca, espírita, separada e por ai vai). Este sujeito agora representa vários papéis em uma peça onde nem sempre o acúmulo destes representa ascensão a um lugar preferencial.
Para Hall, convergir a história da identidade a um período onde a mesma estava centrada no sujeito, para um posterior onde ocorre a sua descentralização é algo bastante simplista, pois não permite observar as conotações históricas e os movimentos sociais que precedem esta passagem. Porém, para cunho didático, é interessante observar que os marcos teóricos nos permitem referir três fases na constituição da identidade: a) a focada no sujeito fruto do Iluminismo; b) reforçando a concepção sociológica em Durkheim e; c) pós-moderna, onde o indivíduo possui multiplas-indentidades, muitas delas conflitivas. Bauman, em sua obra Identidade narra sua própria experiência quando teve de escolher o hino para receber seu Phd: o que seria ele, Polonês ou Inglês? Encontrou uma resposta satisfatória para definir sua identidade: nem um nem outro, ele é Europeu (identidade que abarca as duas sobre as quais pairava sua crise).
Em razão da complexidade pós-moderna, do grande número de identidades que eclodem no cenário das políticas mundiais em decorrência da queda do conceito de classe como marco teórico referencial para representar os interesses dos indivíduos, os lugares e as representações sofrem constantes abalos que levam a uma insegurança generalizada. O homem moderno é livre, independente da cor, da preferência sexual, da classe social, bem como é igual segundo a lei. Novos marcos teóricos acabam surgindo. Como Bauman, nos perguntamos constantemente: a que grupo pertenço, qual minha identidade? Os discursos identitários tem um viés positivo em Hall, pois possibilitam a mobilização política dos indivíduos antes não contemplados com o espaço público. Porém, nos levam a fragmentação da idéia de uma identidade universal, como nos alerta Bauman. Para um é um avanço, para outro, um retrocesso, mas para ambos, um processo que não pode ser ignorado.
Diante da ausência da rigidez dos marcos teóricos, buscamos revitalizar características, manipulando-as politicamente, de forma a restabelecer e referendar o lugar dos “estabelecidos”. Uma das formas encontradas para tanto é o preconceito, como bem mencionam a Prado e Machado, em sua obra Preconceito contra homosexualidades: a hierarquia da invisibilidade. O preconceito social é uma forma importante de hierarquização dos lugares socais. Os estigmas e os marcos teóricos revitalizados unem e separam a sociedade estabelecida, e como bem lembra Elias, isso não se dá só em razão da cor, crença ou capacidade econômica.

Essa demarcação de lugar pode surgir em razão da antiguidade, da beleza, da feiúra, da moda ou de outros marcos que a sociedade resolva eleger para discriminar a alteridade. Que o digam as mulheres e seus corpos descritos por Novaes, a ditadura da dieta, do corpo perfeito, das academias, e salas de cirurgia. Todos querem ser aceitos, pertencer, ser estabelecido ou outsider é uma questão contemporânea. Discursos de identidade mobilizam e ao mesmo tempo desmobilizam a sociedade, podem ser usados para o avanço social e construção de políticas públicas emancipadoras como para catástrofes onde a negação da alteridade é pano de fundo de disputas de poder.
O abuso do direito e do sistema racional legal na da Segunda Guerra Mundial, com seus campos de concentração demonstram o exagero que pode ocasionar o discurso de identidade levado até as últimas conseqüências. O holocausto até hoje é negado por uns e relembrado por outros de forma a construir discursos de identidade. Arendt, em sua obra, Heichmann em Jerusalém nos lembra a figura de um burocrata Nazista desprovido de capacidade de análise dos atos que cometeu. Incapaz de analisar suas decisões e atrocidades por estar amparado em um discurso jurídico e indentitário. Mas também nos faz ver que a título de um direito universal (um direito humano, resultado da idéia de identidade universal), os direitos daquele indivíduo foram desconsiderados em prol da aplicação de justiça. Já Goldhagen, em sua obra, nos demonstra que, mesmo dentro da realidade nazista, poderíamos ter tido uma espécie de resistência, de desobediência civil. Ressalta, assim, que a sociedade alemã aceitou o genocídio, ou, pelo menos, decidiu ignorá-lo.
À bem da verdade, a própria identidade, seja ela universal ou múltipla é uma construção teórica de um determinado grupo social e de uma determinada ordem estabelecida em um tempo histórico. Como construção teórica acaba por refletir a sociedade de seu tempo. A utilização destes conceitos e discursos teóricos pode variar em razão dos interesses do poder que o proclame. Nesse sentido, a busca de uma identidade universal tem uma finalidade integradora de valores que são globalizados por uma determinada elite em detrimento das alteridades locais. Desconsiderar a alteridade, dentro da realidade social é um engodo que não se pode sustentar indefinidamente. Também não se pode sustentar falsas roupagens como se identidades fossem, como é o caso do Oriente inventado pelo Ocidente de que nos fala Said. A identidade é um dado teórico que já não consegue resolver a todos os conflitos do nosso tempo, exatamente por isso está em crise enquanto marco conceitual. Como bem refere Hall, não fosse a crise atribuída aos lugares que ocupam os sujeitos, a insegurança que gera a ausência de paradigmas sólidos e a realidade das alteridades que se impõem no cenário pós-moderno, não estaríamos discutindo hoje sobre identidade.

* Wollmann. Andréa Madalena. Mestranda em Política Social pela UFF. Texto elaborado a partir da resposta a primeira avaliação da disciplina Sujeitos Sociais e Proteção Social, ministrada pelo professor João Bôsco Hora Góis no Mestrado em Política Social, da Escola de Serviço Social da UFF.