Uma fala de Warat

Caros alunos, vocês vivem me ouvindo falar em Luis Warat. Não terão, infelizmente, a oportunidade de conhecer essa figura maravilhosa do direito, mas pelo menos, um pouco dele posso mostrar.
Assistam o vídeo e entendam a profundidade da visão desse grande pensador e eterno amigo.







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Realismo Jurídico é isso, rsrsrs

Ai amiguinhos, é pra pensar....

Reflitamos e façamos a nossa parte...

Mensagem sugerida no facebook pelo professor Paulo Ferreira da Cunha.

Uma introdução Crítica ao Direito.

Meus alunos de IED, bem como os de penal, sentiram esta semana que o direito pode ser visto por diversas perspectivas.

Descrever o direito requer uma compreensão ampla, radicada em uma visão filófica, em uma pensar sociológico, em um ver antropológico, com algum viés de psicologia, que pormeia a linguagem, a representação, o imaginário, a história e toda sua gama de conhecimentos metajuridicos, inter-muldisciplinares.

São os múltplipos e possíveis olhares sobre esse nosso objeto de cognição que nos possibilitam desvendar os segredos dessa estrutura, a qual, diversas vezes em sala de aula, me refiro como um Matrix que nos cerca.

Hoje, como exemplo, demonstrei na aula de IED que uma cadeira para o mundo do ser, existe em concretude. Mas para o mundo do dever ser, do direito, passa a ser uma representação abstrata da realidade.

Conhecer o universo material que nos rodeia requer um espírito crítico. Conhecer um universo abstrato, ainda mais. O direito é mais que um conjunto de regras, mais que um dever ser, mais que um sistema de normas que estruturam uma dada sociedade, em um dado espaços geográfico, em um determindado tempo. O direito tem ligação estreita com poder e controle, com luta, com valores e ideais de justiça, com exercício de cidadania, com manifestação política ou mesmo representação democrática. Tem fundamentação em uma gama de filosofias que buscam desenvolver teorias acerca do bem comum, da paz, da democracia, da cidadania ou dos direitos humanos.

Para que este universo seja desvendado, para que possamos perceber o mundo que nos cerca como resultante e construtor de nossa realidade social, é preciso permanecer atento, mantendo uma percepção crítica capaz de observar os diversos ângulos que compõem o direito sem nos deixar manipular ou cegar por qualquer ideologia.

Por fim, caros alunos do direito e de IED, segue um link para acessarem a parte da Introdução ao direito do Livro do Michel Miaille que li para vocês em sala de aula. Boa leitura.

http://www.4shared.com/document/gwKU8yKl/Michel_Miaille_-_Uma_introduao.html

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Carta de Rui Barbosa

Aos meus novos alunos da AJES de Penal e Prática Jurídica Penal, deixo de entrada esta pérola para que reflitamos no nosso próximo encontro. Ah, moçada de IED deve ler também!!!

Este é um trecho da Carta de Rui Barbosa à Evaristo de Morais, onde ele reflete acerca do dever do Advogado.

"A alguns dos novos advogados deve, já, ter ocorrido, em sua

perturbadora perplexidade, aquilo que o profundo Picard

chamou “o paradoxo do advogado”; quero dizer: deve-lhes ter

sucedido refletir no suposto absurdo de poder um homem se

conservar honesto e digno, embora defendendo causas más e

grandes criminosos...

Quanto às causas qualificadas más, de natureza civil, não

me abalanço a discutir, aqui, o grave ponto, remetendo os colegas

para a aludida obrinha de Picard, em a qual, se me afigura, o

problema é resolvido. Muito me apraz, porém (e, decerto, toda

gente compreenderá por quê), comunicar-lhes, perante tão

honroso auditório, o meu sentir e o meu pensar acerca da defesa

dos criminosos, sejam grandes ou pequenos, tenham por si ou

contra si a formidável opinião pública.

Em princípio, a defesa é de direito para todos os acusados,

não havendo crime, por mais hediondo, cujo julgamento não

deva ser assistido da palavra acalmadora, ou retificadora, ou

consoladora, ou atenuadora, do advogado.

Após duas páginas e meia sobre a arbitrariedade da ausência de

advogado, mormente durante a Revolução Francesa, cuja lei não

concedia defensores aos conspiradores, volta aos dias e à sua experiência

de advogado criminal, aconselhando seus colegas:

"Tomai cuidado com os impulsos do vosso brio profissional,

com o impetuoso cumprimento do vosso dever, nesses casos de

prevenção coletiva: se seguirdes tais impulsos, tereis de suportar

desde os insultos mais soezes até à manhosa dissimulação das

vossas razões e dos vossos argumentos de defesa. Por pouco vos

dirão que tivestes parte na premeditação do crime e que, com

defendê-lo, só buscais o lucro pecuniário, o prêmio ajustado da

vossa cumplicidade na urdidura do plano criminoso.

Mas, se um dia tiverdes de vos defrontar com esta situação –

de um lado o infeliz que exora, súplice, o vosso patrocínio, de

outro lado, a matilha que anseia para o despedaçar sem processo

– recordai-vos das sentenciosas palavras desse que não tem igual

no seio da nossa classe, desse que é por todos os mestres reputado

Mestre e cujo nome fora supérfluo citar, de novo. Recebi-as eu,

como lição suprema e definitiva, em um dos mais angustiosos

transes da minha carreira forense."(1)

O dever do Advogado.
Para ler todo o texto na íntegra, acessem o link a seguir: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/FCRB_RuiBarbosa_ODever_do_advogado.pdf

Depois, deixem aqui, em depoimento suas primeiras impressões... Aguardo suas considerações. Abraços a todos!

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Notas
1 Texto extraido do artigo em pdf elencado no link acima, p. 22-23.





E, para fechar, depois que vocês lerem o texto, dêem uma olhadinha nesse vídeo e preparem-se para começar esse processo de reflexão...

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Para meus alunos de Teoria Geral do Direito, um presente para a pesquisa.
Um pouco de História do Direito:




Direito objetivo e subjetivo, um trabalho criativo que demonstra como os alunos podem se superar quando bem orientados.

O Positivismo:

Uma aula de Introdução ao Direito que merece sempre ser revista:

A Constituição:

Processo legislativo no Brasil:

Não esqueçamos que a entrada de uma questão na pauta do Poder como um problema em evidência social, requer a mobilização social das forças interessadas. Esse processo político respeita a democracia.

Xique bem!!! Medida provisórias, rs

O projeto de Emenda Constitucional: importante!

Projeto de decreto-legislativo:

Projeto de Resolução:

E a pobrezinha ordiária: