Desatino "Pedi que deixasse, pétalas de rosa, ou mesmo uma flor... trouxe palavras doces, perfume da madrugada, calor da súplica de uma poesia nunca terminada... deixou o transbordar do verbo, fazer-se estrela da manhã em uma noite, doce, onde as palavras não precisaram existir."
O resumo do outro trabalho que apresentei no GT do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 22/10/2009,que aconteceu em Brasília/DF.
O presente trabalho pretende analisar o discurso condenatório ao uso/comércio de “Drogas”, a violência a ela creditada e as dificuldades conseqüentes na construção de capital social no Brasil. Utilizou-se como método a análise qualitativa de dados através de pesquisa bibliográfica (textos, livros, legislação, jurisprudência, jornais, mídia eletrônica, etc.).
O termo "Droga" representa tanto às substâncias psicoativas lícitas cujo uso pode causar dependência como as declaradas ilegais pela autoridade constituída em determinado contexto social/histórico.
Buscou-se enfrentar a questão (pré)conceitual das “Drogas” avançando além do senso comum criminalizante.
A atribuição globalizada do problema da violência das metrópoles à questão das “drogas” tem legitimado os abusos da força estatal frente seus cidadãos na “guerra antidrogas”, a invasão de territórios e o desrespeito a soberania em razão do combate ao narcotráfico.
O discurso preventivo/repressivo às “Drogas” representa uma tentativa desesperada do poder de controlar o humano e legitimar a violência institucionalizada. Como reflete Warat, amor e violência ou poder não se coadunam. Segundo ele o amor, a outridade, o respeito ao outro e às diferenças seriam caminho de uma sociedade mais humana. No entanto, a prevenção à dependência química no Brasil anda de braços dados com a persecução criminal e a interesses antidemocráticos.
A barbárie do combate às drogas na realidade autoriza o desrespeito à cidadania das populações que ficam a mercê deste jogo de poder. Através dos conceitos de doença/dependência/prevenção/tratamento conseguimos fazer o impossível: igualar todos os “usuários” e “possíveis usuários” de “droga”. No senso comum teórico preventivo/criminalizante que se alastra, nossos novos “doentes” precisam de: “tratamento”, “prevenção” ou “cárcere”. Lugar de “drogado” é na cadeia ou no hospital (a depender da classe social).
Na realidade, a sociedade precisa de educação, informação, políticas sociais inclusivas, amor e respeito a sua diversidade; reconhecer-se no outro e respeitar-se enquanto habitantes do mesmo tempo/espaço possibilitando a construção do capital social comunitário do qual estamos carentes.
O sociólogo Betinho já vislumbrou que para vencer um incêndio é necessário um exército de beija-flores. A realidade conclama a todos para que nos dispamos dos estereótipos e pré-conceitos concernentes ao problema e discutamos de forma mais sensata uma solução.
WOLLMANN, Andréa Madalena UFF - Universidade Federal Fluminense, Mestrado em Política Social. UVA - Universidade Veiga de Almeida, Curso de Direito.)
O texto que segue, é o resumo de um dos trabalhos que apresentei nos GTs do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no dia 22/10/09, em Brasíia.
"Falar em violência está em voga.
Somos tomados de assalto todos os dias por noticiários que apresentam homicídios, assassinatos, tortura e receitas de bolo no mesmo espaço e contexto. Vivemos uma espécie de “banalização do mal”. Aliado a isso, um frenesi alucinado atribui como uma das principais causas da violência à questão das drogas.
Prevenir a dependência química é questão de ordem “moral e legal” numa panacéia que nos expõe a população marginalizada como deliquente/criminosa e as conseqüências sociais do abandono como causas do problema. O diagnóstico é ainda mais aberrante quando nos deparamos com a questão dos Direitos Humanos frente esta “estigmatização do mal”.
Ampliar o foro de discussão para fora dos estigmas da dependência química não é tarefa fácil ante a imprecisão e vagueza dos (pré)conceitos, às questões de poder, de controle econômico, social e moral que notadamente invadem o tema. Para compreendermos como se dá a relação entre a criminalização das drogas, a violência e o (des)respeito aos Direitos Humanos é necessário estabelecer uma rota para que não nos percamos num oceano de questões que surgem deste contexto.
O objetivo de nossa análise é observar como se dá o discurso político e social de legitimação da violência institucionalizada com base na persecução e “demonização” das drogas (e de seus usuários), bem como vislumbrar se os Direitos Humanos podem contribuir de alguma forma para uma retomada de um debate em defesa do Direito ao respeito à diversidade. Que Direitos Humanos queremos? Qual a hegemonia que buscamos? Eis algumas questões que serão suscitadas durante este breve debate.
No Brasil, seguimos a tendência controladora das individualidades através de um estereótipo de “cidadão” sem “vícios”. Para além da condenação das drogas ilícitas, avançamos para o controle das lícitas através de campanhas educativas que mais desinformam que informam o povo. As políticas relacionadas à questão das “drogas” têm hoje muito mais um cunho de controle e invasão à liberdade individual que de proteção ao indivíduo se considerarmos que é a face repressiva-criminalizante-estigmatizadora-excludente que se implementa de fato. A prevenção anda de braços dados com a persecução criminal e a interesses anti-democráticos.
A função dos Direitos Humanos neste contexto será, ante a realidade, o de nos resguardar do arbítrio do poder e de resgatar o que nos resta ainda de nossa porção de humanidade na busca de uma “aliança das diferenças”. "
Estarei presente ao Café Surrealista elaborado por Warat. O evento acontecerá em Buenos Aires e encerrará com uma festa de aniversário à Warat. Não perco essa oportunidade de dar-lhe um beijo por nada!
O convite se estende a todos! Surfemos na Pororóca!
Recebi o convite de minha querida amiga Regina Quaresma para o lançamento do livro elaborado por grandes nomes do direito, dentre os quais, destaco a própria Regina, Professora da UCAM, que para mim, é sinônimo de garra e determinação e o meu querido amigo, professor Paulo Cunha, da Universidade do Porto, outro ícone do direito com quem tenho o prazer de compartilhar algumas idéias, angústias e esperanças. Também meu querido novo amigo, o prof. Willis Santiago Guerra Filho faz parte desse grupo de escritores em busca de um Neoconstitucuionalismo. O livro será lançado no Rio, no dia 22, no salão Nobre do Ministério da Fazenda, conforme convite anexo. Meus cumprimentos aos autores por esta iniciativa bárbara.
Mais frutos da pesquisa de Dissertação de Mestrado estão surgindo. As Comunicações Científicas:
CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS E BARBÁRIE: IMPECÍLIOS AO CAPITAL SOCIAL NO BRASIL
e
DROGAS, VIOLÊNCIA, CRIMINALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DEBATE NECESSÁRIO,
serão os trabalhos apresentados no evento que acontecerá em Brasília do dia 20 ao dia 24 de outubro. A programação dos trabalhos que serão defendidos no Congresso está no link abaixo:
Minas lembra pão de queijo, gente amiga, conversa amena e muita tranquilidade.
O evento da Pós-graduação em ciências sociais da UFJF em Juiz de Fora foi fabuloso.
Troca de Idéias, contatos, oportunidade de discussão e reflexão acerca da sociedade, do direito, da política.
Os novos laços que se formam nestes encontros são sempre promissores. Fabuloso conhecer a professora da UFRGS, Cibele, uma grande estudiosa da Política e uma colega de vocação.
Também foi fantástica a atuação dos professores de Juiz de Fora envolvidos no evento e os participantes que inscreveram trabalhos no mesmo. Em especial, merecem destaque o coordenador do meu GT prof. Orlando Lyra e o debatedor Dr. Gilberto Salgado, bem como os companheiros de GT (Guilherme e Márcia e os meninos da Graduação que deram um show a parte) que demosntraram que o capital do conhecimento científico no Brasil avança a cada dia com novas pesquisas e perguntas que estão sendo exploradas.
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