quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Desatino - em homenagem à Buenos Aires



Desatino
"Pedi que deixasse, pétalas de rosa, ou mesmo uma flor... trouxe palavras doces, perfume da madrugada, calor da súplica de uma poesia nunca terminada...
deixou o transbordar do verbo, fazer-se estrela da manhã em uma noite, doce, onde as palavras não precisaram existir."

(Andréa Wollmann)

domingo, 25 de outubro de 2009

CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS E BARBÁRIE: IMPECÍLIOS AO CAPITAL SOCIAL NO BRASIL.


O resumo do outro trabalho que apresentei no GT do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 22/10/2009,que aconteceu em Brasília/DF.


O presente trabalho pretende analisar o discurso condenatório ao uso/comércio de “Drogas”, a violência a ela creditada e as dificuldades conseqüentes na construção de capital social no Brasil. Utilizou-se como método a análise qualitativa de dados através de pesquisa bibliográfica (textos, livros, legislação, jurisprudência, jornais, mídia eletrônica, etc.).

O termo "Droga" representa tanto às substâncias psicoativas lícitas cujo uso pode causar dependência como as declaradas ilegais pela autoridade constituída em determinado contexto social/histórico.

Buscou-se enfrentar a questão (pré)conceitual das “Drogas” avançando além do senso comum criminalizante.

A atribuição globalizada do problema da violência das metrópoles à questão das “drogas” tem legitimado os abusos da força estatal frente seus cidadãos na “guerra antidrogas”, a invasão de territórios e o desrespeito a soberania em razão do combate ao narcotráfico.

O discurso preventivo/repressivo às “Drogas” representa uma tentativa desesperada do poder de controlar o humano e legitimar a violência institucionalizada. Como reflete Warat, amor e violência ou poder não se coadunam. Segundo ele o amor, a outridade, o respeito ao outro e às diferenças seriam caminho de uma sociedade mais humana. No entanto, a prevenção à dependência química no Brasil anda de braços dados com a persecução criminal e a interesses antidemocráticos.

A barbárie do combate às drogas na realidade autoriza o desrespeito à cidadania das populações que ficam a mercê deste jogo de poder. Através dos conceitos de doença/dependência/prevenção/tratamento conseguimos fazer o impossível: igualar todos os “usuários” e “possíveis usuários” de “droga”. No senso comum teórico preventivo/criminalizante que se alastra, nossos novos “doentes” precisam de: “tratamento”, “prevenção” ou “cárcere”. Lugar de “drogado” é na cadeia ou no hospital (a depender da classe social).

Na realidade, a sociedade precisa de educação, informação, políticas sociais inclusivas, amor e respeito a sua diversidade; reconhecer-se no outro e respeitar-se enquanto habitantes do mesmo tempo/espaço possibilitando a construção do capital social comunitário do qual estamos carentes.

O sociólogo Betinho já vislumbrou que para vencer um incêndio é necessário um exército de beija-flores. A realidade conclama a todos para que nos dispamos dos estereótipos e pré-conceitos concernentes ao problema e discutamos de forma mais sensata uma solução.

WOLLMANN, Andréa Madalena
UFF - Universidade Federal Fluminense, Mestrado em Política Social.
UVA - Universidade Veiga de Almeida, Curso de Direito.)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Drogas, Violência, Criminalização ao uso de psicoativos e Direitos Humanos: Contribuições para um debate necessário.




O texto que segue, é o resumo de um dos trabalhos que apresentei nos GTs do Congresso Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no dia 22/10/09, em Brasíia.





"Falar em violência está em voga.

Somos tomados de assalto todos os dias por noticiários que apresentam homicídios, assassinatos, tortura e receitas de bolo no mesmo espaço e contexto. Vivemos uma espécie de “banalização do mal”. Aliado a isso, um frenesi alucinado atribui como uma das principais causas da violência à questão das drogas.

Prevenir a dependência química é questão de ordem “moral e legal” numa panacéia que nos expõe a população marginalizada como deliquente/criminosa e as conseqüências sociais do abandono como causas do problema. O diagnóstico é ainda mais aberrante quando nos deparamos com a questão dos Direitos Humanos frente esta “estigmatização do mal”.

Ampliar o foro de discussão para fora dos estigmas da dependência química não é tarefa fácil ante a imprecisão e vagueza dos (pré)conceitos, às questões de poder, de controle econômico, social e moral que notadamente invadem o tema.
Para compreendermos como se dá a relação entre a criminalização das drogas, a violência e o (des)respeito aos Direitos Humanos é necessário estabelecer uma rota para que não nos percamos num oceano de questões que surgem deste contexto.

O objetivo de nossa análise é observar como se dá o discurso político e social de legitimação da violência institucionalizada com base na persecução e “demonização” das drogas (e de seus usuários), bem como vislumbrar se os Direitos Humanos podem contribuir de alguma forma para uma retomada de um debate em defesa do Direito ao respeito à diversidade. Que Direitos Humanos queremos? Qual a hegemonia que buscamos? Eis algumas questões que serão suscitadas durante este breve debate.

No Brasil, seguimos a tendência controladora das individualidades através de um estereótipo de “cidadão” sem “vícios”. Para além da condenação das drogas ilícitas, avançamos para o controle das lícitas através de campanhas educativas que mais desinformam que informam o povo. As políticas relacionadas à questão das “drogas” têm hoje muito mais um cunho de controle e invasão à liberdade individual que de proteção ao indivíduo se considerarmos que é a face repressiva-criminalizante-estigmatizadora-excludente que se implementa de fato. A prevenção anda de braços dados com a persecução criminal e a interesses anti-democráticos.

A função dos Direitos Humanos neste contexto será, ante a realidade, o de nos resguardar do arbítrio do poder e de resgatar o que nos resta ainda de nossa porção de humanidade na busca de uma “aliança das diferenças”. "

(WOLLMANN. Andréa Madalena)

sábado, 17 de outubro de 2009

Evento de Warat em Buenos Aires.


Convites chegando e eventos divuldando!!!

Estarei presente ao Café Surrealista elaborado por Warat. O evento acontecerá em Buenos Aires e encerrará com uma festa de aniversário à Warat. Não perco essa oportunidade de dar-lhe um beijo por nada!

O convite se estende a todos!
Surfemos na Pororóca!

Lançamento do Livro coordenado por Regina Quaresma


Recebi o convite de minha querida amiga Regina Quaresma para o lançamento do livro elaborado por grandes nomes do direito, dentre os quais, destaco a própria Regina, Professora da UCAM, que para mim, é sinônimo de garra e determinação e o meu querido amigo, professor Paulo Cunha, da Universidade do Porto, outro ícone do direito com quem tenho o prazer de compartilhar algumas idéias, angústias e esperanças. Também meu querido novo amigo, o prof. Willis Santiago Guerra Filho faz parte desse grupo de escritores em busca de um Neoconstitucuionalismo. O livro será lançado no Rio, no dia 22, no salão Nobre do Ministério da Fazenda, conforme convite anexo.
Meus cumprimentos aos autores por esta iniciativa bárbara.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Dois trabalhos aprovados no Congresso Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça do DF.



Mais frutos da pesquisa de Dissertação de Mestrado estão surgindo. As Comunicações Científicas:

CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS E BARBÁRIE: IMPECÍLIOS AO CAPITAL SOCIAL NO BRASIL

e

DROGAS, VIOLÊNCIA, CRIMINALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DEBATE NECESSÁRIO,

serão os trabalhos apresentados no evento que acontecerá em Brasília do dia 20 ao dia 24 de outubro. A programação dos trabalhos que serão defendidos no Congresso está no link abaixo:

http://www.congpsicossocialjuridico.com.br/trabalho_res.asp

Resultados de Juiz de Fora/MG -

Minas lembra pão de queijo, gente amiga, conversa amena e muita tranquilidade.



O evento da Pós-graduação em ciências sociais da UFJF em Juiz de Fora foi fabuloso.

Troca de Idéias, contatos, oportunidade de discussão e reflexão acerca da sociedade, do direito, da política.

Os novos laços que se formam nestes encontros são sempre promissores.
Fabuloso conhecer a professora da UFRGS, Cibele, uma grande estudiosa da Política e uma colega de vocação.


Também foi fantástica a atuação dos professores de Juiz de Fora envolvidos no evento e os participantes que inscreveram trabalhos no mesmo. Em especial, merecem destaque o coordenador do meu GT prof. Orlando Lyra e o debatedor Dr. Gilberto Salgado, bem como os companheiros de GT (Guilherme e Márcia e os meninos da Graduação que deram um show a parte) que demosntraram que o capital do conhecimento científico no Brasil avança a cada dia com novas pesquisas e perguntas que estão sendo exploradas.